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Ivinhema - João Tortinho e Dr. Messias reivindicam a criação da frente parlamentar em defesa dos direitos da pessoa idosa

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Através de requerimento em conjunto os vereadores João Tortinho e Dr. Messias solicitaram do presidente da casa de leis vereador Adimilson Fotógrafo solicitando providencias no sentido de criar a frente parlamentar em defesa dos direitos da Pessoa Idosa com atuação no âmbito municipal.

Segundo os vereadores o presente requerimento visa garantir maior efetividade na defesa dos direitos da pessoa idosa a partir da aplicação da resolução número 003 de 21 de março de 2016 da casa de leis que a partir da criação da frente parlamentar em defesa dos direitos da pessoa Idosa.

O grupo de trabalho tem por objetivo propor, discutir, e acompanhar a execução de políticas publicas e privadas relacionadas a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, pode inclusive assegurar o cumprimento das garantias e liberdades fundamentais constitucionalmente descritas no Estatuto do Idoso.

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