A Justiça concedeu a conversão de prisão preventiva para prisão domiciliar a uma mulher indígena de Porto Murtinho acusada de matar o marido. A decisão foi viabilizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

No pedido, a Defensoria sustentou que, além do crime ter sido cometido em legítima defesa, a ré tem filhos menores de idade que dependem dos cuidados maternos. Antes do crime, a autora chegou a passar por diversos episódios de agressões físicas severas em ambiente doméstico.

O caso ocorreu na Aldeia São João, no município de Porto Murtinho. A mulher recebeu voz de prisão em flagrante no início de maio de 2026 e teve a custódia convertida em preventiva durante audiência realizada logo após o ato.

Contudo, a Defensoria Pública ingressou com o pedido de revogação da medida ou concessão do regime domiciliar, com a indicação de novo endereço residencial para garantir a segurança da assistida e evitar conflitos locais.

Laudos periciais de exame de corpo de delito anexados ao processo comprovaram lesões corporais na face da assistida, compatíveis com a dinâmica de defesa apresentada por ela. Testemunhas também relataram um histórico de agressões físicas e verbais habituais praticadas pela vítima contra a mulher, muitas delas na presença dos filhos do casal.

Diante disso, a decisão determinou a soltura da assistida para o cumprimento da prisão domiciliar, com o compromisso de fixação de residência em endereço alternativo, no município de Bonito.