Caio Valvassori Staut, 25, foi preso nesta terça-feira (23), quase um ano após ser condenado pelo assassinato de Marielle Andrade Vieira, 18, ocorrido no dia 20 de novembro de 2015, em Ivinhema.
Conforme o Jornal da Nova, Caio se entregou na delegacia de Polícia Civil de Coxim. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Rodrigo Barbosa Sanches no último dia (15), conforme publicação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Foi definida a pena de 12 anos de reclusão no regime inicial fechado.
“Certificado o trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se o respectivo mandado de prisão, observada a pena aplicada de 12 anos de reclusão no regime inicial fechado”, diz trecho dos autos.
O magistrado também pediu para incluir o nome de Caio Staut no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão). Além disso, a arma usada no crime deverá ser destruída, conforme medidas pré-estabelecidas.
“Após cumprida a ordem de prisão, expeça-se a guia de execução da pena e a encaminhe para o juízo da Vara de Execuções Penais competente. Proceda-se, ainda, com as comunicações necessárias. Em relação à arma e munições apreendidas, nos termos do art. 25 da Lei n. 10.826/03, determino o seu encaminhamento para o Comando do Exército para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas”, diz trecho do documento.
A defesa se manifestou dizendo que aguardava a expedição do mandado de prisão para que Caio Staut se apresentasse, espontaneamente, perante a autoridade competente no município de Coxim, o que foi feito nesta terça-feira (23).
Em 23 de setembro do ano passado, Caio foi julgado pelo Tribunal do Júri de Dourados. Como mostrado pelo Dourados News, inicialmente a pena do autor seria de 16 anos, mas além do réu ter confessado o crime, era menor de 21 anos na época que o cometeu, a mesma foi fixada em 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
Caio Valvassori Staut chegou a ser preso em flagrante no dia do crime, mas desde o habeas corpus concedido em 1º de março de 2016, respondeu ao processo em liberdade, o que muda de figura apenas agora, quase 7 anos após o crime .
Marielle foi morta com um tiro na nuca dentro de uma casa, no centro de Ivinhema, durante uma festa. A defesa alegou que Caio queria dar apenas um susto em Marielle e que achava que a arma estava sem munição.
Por fim, a maioria dos jurados concordou que a conduta de Caio, “por provocar a morte da vítima, decorreu de culpa, consistente em imprudência de disparar a arma de fogo, sem a devida cautela, infringindo o dever de cuidado”.
Familiares e amigos da vítima chegaram a realizar protesto em frente ao Fórum de Dourados pedindo por Justiça, em setembro de 2021.
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