Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quarta-feira (5) mostram que 531 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivem em união conjugal em Mato Grosso do Sul. O levantamento faz parte do questionário da amostra do Censo 2022, que investigou nupcialidade e estrutura familiar em todo o país.

Segundo o IBGE, 421 são meninas e 110 meninos, um padrão que se repete em âmbito nacional: no Brasil, 34.202 pessoas entre 10 e 14 anos declararam viver em união, sendo 77% do total do sexo feminino, sendo 26.399 meninas e 7.804 meninos.

O instituto enfatiza que as informações são autodeclaradas pelos moradores durante as entrevistas e não representam uma comprovação legal de casamento. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, explica Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE. Por isso, os dados podem incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento, e não significam que houve registro civil.

Entre as crianças e adolescentes sul-mato-grossenses de 10 a 14 anos que afirmaram viver em união, a maioria se declarou católica (219 pessoas), seguida por evangélicas (118). Há ainda 54 com outras religiosidades, 136 sem religião, duas com tradições indígenas, e uma que não declarou. Nenhum registro foi identificado entre espíritas, umbandistas ou candomblecistas.

Religião                                            Total          Homens          Mulheres

Católica Apostólica Romana              219              33                    187

Evangélica                                         118              47                     72

Outras religiosidades                          54               27                     27

Sem religião                                      136              4                      132

Tradições indígenas                             2                0                        2

Não declararam                                  1                0                        1

O casamento civil de menores de 16 anos é proibido no Brasil desde 2019, quando a legislação eliminou as exceções anteriormente previstas, mesmo com autorização judicial. Atualmente, só é permitido casar a partir dos 16 anos, com o consentimento dos pais ou responsáveis.

Além disso, o Código Penal define que relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou vínculo afetivo declarado.

Apesar da ilegalidade, os números revelam a persistência de uniões precoces, sobretudo entre meninas, em diferentes contextos sociais e culturais. Para o IBGE, compreender esses cenários é fundamental para orientar políticas públicas.

 “O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões onde as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade”, afirma Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE.