A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizou fiscalizações em 14 unidades da Federação entre 27 e 31 de outubro. No país, o destaque foi a apreensão de mais de 138 mil litros de lubrificantes em Goiás. Em Mato Grosso do Sul, a ação focou na checagem da qualidade dos combustíveis e no cumprimento das regras do setor.

No Estado, os fiscais estiveram em postos de combustíveis de cidades como Angélica, Ivinhema, Nova Andradina e Taquarussu. Ao todo, quatro estabelecimentos sul-mato-grossenses foram autuados. Nenhum foi interditado.

As autuações ocorreram em Angélica e Nova Andradina. Entre os motivos das autuações estão a falta ou inadequação de informações obrigatórias ao consumidor (adesivo CNPJ) e necessidade de drenagem de fundo de tanque.

Em Ivinhema e Taquarussu, todos os postos verificados estavam regulares. A fiscalização também avaliou o volume fornecido pelas bombas, a documentação obrigatória e as condições dos equipamentos e instrumentos utilizados no manuseio dos produtos.

Segundo a ANP, essas ações podem ser iniciadas por denúncias de consumidores, operações integradas com outros órgãos públicos ou por inteligência própria. Os estabelecimentos autuados ficam sujeitos a multas que vão de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.

A agência reforça que o objetivo das operações é proteger o consumidor, garantir qualidade e segurança na comercialização de combustíveis e assegurar que as regras do setor sejam cumpridas.