Na Sessão Ordinária, realizada na noite de segunda-feira (1/9), a vereadora Lucimar Oliveira Viana (MDB), apresentou requerimento, ao prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando informações e esclarecimentos a respeito da fundamentação utilizada para a dispensa de alguns professores de apoio destinado ao acompanhamento de criança com Transtorno do Espectro Autista - TEA, na rede municipal de ensino. Ainda, caso tal decisão tenha origem em determinações oriundas do Ministério da Educação (MEC) ou da Secretaria da Educação (SED/MS), solicita-se que sejam informados os fundamentos que embasaram a medida, bem como quais os critérios foram utilizados para definir em quais turnos ocorrerão as dispensas desses profissionais.

“Recentemente chegou ao nosso conhecimento, relatos de pais e até professores da própria comunidade sobre a dispensa de alguns professores de apoio que atuam diretamente com criança diagnosticada com o Transtorno do Especto Autista em nossa rede municipal de ensino.

É de conhecimento de todos que vivemos um período de contenção de despesas, sabemos que essa medida está acontecendo em todos os setores da administração. No entanto, é fundamental que se compreenda a importância insubstituível dos professores de apoio que garante inclusão, aprendizado adequado e suporte tanto aos alunos quanto aos professores regentes. Diante disso, acredito que é preciso reavaliar onde e como os cortes estão sendo aplicados, reduzir custos em áreas sensíveis como a educação inclusiva, pode comprometer diretamente direitos fundamentais e prejudicar crianças que dependem desse acompanhamento para se desenvolver plenamente.

Vale lembrar que alguns prefeitos de outras cidades estão adotando medidas de priorização de recursos, chegando até a cancelar eventos festivos e shows para garantir que saúde e educação seja preservada com prioridade absoluta. Talvez essa seja uma inspiração que possamos seguir em nossa cidade aplicando cortes de formas consciente e estratégicas sem prejudicar o aprendizado e o bem-estar das nossas crianças. Por isso esse requerimento busca esclarecimentos sobre os critérios para essa dispensa, a origem da medida e acima de tudo refletir sobre como proteger a educação inclusiva como prioridade real do nosso município.

Chegou ao meu conhecimento, fui procurada por alguns pais e por alguns professores também que já foram comunicados, mas alguns deles me relataram que está sendo substituído por estagiários. Então alguns pais me relatou que têm crianças portadora do autismo que estão se recusando de ir para a escola por adaptação, já está acostumado com aquele professor e está tendo dificuldade. Então por isso eu fiz esse requerimento para que o nosso secretário de educação nos dê um esclarecimento para que a população possa estar ciente do motivo e quais os critérios foram usados para tal medida”, justifica Lucimar.