Padrasto que estuprou enteada é condenado a 17 anos de prisão e indenização de R$ 10 mil em MS

Criança foi estuprada entre 2019 e 2021, e o padrasto foi condenado nesta semana, em Mato Grosso do Sul

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O homem que estuprou a enteada de 7 anos em uma cidade localizada no interior de Mato Grosso do Sul foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão nesta semana.

O crime aconteceu entre 2019 e 2021, quando a vítima tinha entre 7 e 11 anos. A criança foi ouvida em depoimento especial e passou por exame de corpo de delito. O pai e a madrasta dela também foram ouvidos.

O réu foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e julgado pela 2ª Vara Criminal do município. O Conselho de Sentença condenou o padrasto a 17 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado.

Além do crime, o padrasto foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil como reparação mínima por danos morais à menor.

Apesar da pena em regime fechado, o réu pode recorrer em liberdade — já que ficou solto durante o processo e há ausência de novos fundamentos para prisão cautelar. Após o trânsito em julgado, deve ser expedido um mandado de prisão.

No mesmo processo, a mãe da criança foi denunciada por maus-tratos e abandono intelectual. Por falta de provas, ela foi absolvida pela Justiça.

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