O árduo trabalho de quem vive no campo envolve uma rotina que, muitas vezes, começa na madrugada, indo do cultivo da terra à manutenção de equipamentos agrícolas. Logo, diferentemente dos trabalhadores urbanos, a categoria rural segue regras específicas para garantir a aposentadoria.

A aposentadoria rural é um benefício para o trabalhador do campo, como, por exemplo, para aqueles que atuam na agricultura, na pecuária ou no agronegócio. A maioria das jornadas envolve trabalho braçal e condições de maior esforço físico.

A jornada de trabalho legal é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, podendo ser prorrogada em algumas situações, segundo a cartilha do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Aposentados rurais em MS

Conforme o Ministério da Previdência Social, em 2025, há 79.691 aposentadorias rurais sendo pagas em Mato Grosso do Sul. De acordo com a última atualização do Boletim Estatístico da Previdência Social, de junho, cerca de 1.299 benefícios à categoria rural foram concedidos.

O valor médio pago chega a R$ 1.543,42. Além disso, o tempo de concessão do benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi de 57 dias. Logo, o Estado ocupa a 9ª posição entre as unidades federativas com a menor participação do benefício rural, com apenas 12%.

Quem tem direito?

A aposentadoria rural é um benefício que atende desde o pescador artesanal ao indígena. Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à aposentadoria com redução de idade, desde que tenham trabalhado todo o período na condição de trabalhador rural.

Para pedir o benefício, é necessário que a pessoa comprove:

o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural; e

a idade mínima de:

60 anos para homens;

55 anos para mulheres.

Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário apenas como segurado especial, o trabalhador pode somar o tempo de trabalho urbano e pedir o benefício quando alcançar os 60 anos, se for mulher, e os 65 anos, se for homem.

Documentos

Quando o trabalhador é registrado em carteira, ou seja, possui vínculo formal empregatício, as contribuições ao INSS são feitas automaticamente pelo empregador. Sendo assim, isso garante o registro oficial do período trabalhado e, consequentemente, facilita o processo para se aposentar, pois os documentos necessários já estão comprovados.

No entanto, quando o trabalhador rural tem um contrato informal, é necessário que ele comprove o exercício das atividades no campo durante o período exigido. Isso pode ser feito de várias formas, por exemplo:

Contratos;

Testemunhas;

Extratos bancários;

Recibos do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural);

Declarações de sindicatos rurais;

Certificado da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), no caso de indígenas que trabalharam no campo;

Cadastro no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária);

Histórico escolar.

Simulação

O INSS possui plataformas para simular o tempo e a idade para conseguir se aposentar.

Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;

Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”;

Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.

No celular

Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);

Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;

Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”;

Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor;

Caso precise corrigir algum dado pessoal, basta clicar no ícone de lápis (à direita).

Como pedir minha aposentadoria rural

Todo processo de solicitação da aposentadoria é on-line, podendo ser feito pelo site ou pelo aplicativo INSS. Pela plataforma, é possível enviar todos os documentos e acompanhar o andamento sem sair de casa. Também é possível agendar um atendimento presencial, em uma agência do INSS, para a entrega da documentação.

Logo após o envio, o instituto pode agendar a perícia médica para confirmar os documentos. Em média, a prestação do serviço, que é totalmente gratuita, demora 45 dias corridos.