A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) flexibilizou uma regra usada pelas operadoras para controlar chamadas indesejadas. Com a mudança, ligações feitas por números fixos poderão escapar desses filtros desde que tenham a origem autenticada, ou seja, que a rede consiga confirmar de onde partiram.

Antes, além dessa confirmação, a chamada precisava aparecer identificada pelo sistema “Origem Verificada”. Essa segunda exigência foi retirada pela agência após um recurso apresentado pela TIM.

Com isso, cada operadora decidirá se deixará essas ligações fora dos filtros. As empresas, porém, terão de acompanhar a quantidade e o comportamento das chamadas e fornecer as informações à Anatel.

A alteração não significa que todas as chamadas de telefone fixo serão liberadas automaticamente. Também não encerra o processo. A TIM pediu a suspensão da regra e ainda aguarda uma decisão sobre esse ponto.

Depois dessa análise, o Conselho Diretor da Anatel julgará o recurso definitivamente. As áreas técnicas da agência recomendaram manter a maior parte da decisão anterior e rejeitar os demais pedidos da operadora.