Publicado em 03/02/2021 às 08:07, Atualizado em 03/02/2021 às 12:10

Com aumento de 31% no consumo, MS foi um dos poucos estados com saldo positivo na venda de etanol em 2020

Da Redação, Ivi Hoje, AssCom
Cb image default
Política fiscal do governo estadual foi fator determinante, ao reduzir de 25% para 20% a alíquota de ICMS do produto em 2020

Mato Grosso do Sul foi um dos poucos estados a aumentar o consumo de etanol em 2020 em comparação ao ano anterior, com ampliação de 31%, chegando a 144 milhões de litros. Estes dados positivos refletem a política de incentivos fiscais do governo estadual, que reduziu a alíquota de ICMS do produto de 25% para 20%.

Estes números inclusive ganharam repercussão nacional. A reportagem do jornal “Valor Econômico” coloca Mato Grosso do Sul em destaque, já que teve aumento de consumo, enquanto que a maioria dos estados apresentou cenário negativo, com queda das vendas do etanol. São Paulo por exemplo teve redução de 13,15% nas vendas no ano passado.

O governador Reinaldo Azambuja apresentou em 2019 a proposta para reduzir a alíquota (ICMS) do etanol de 25% para 20%, e assim incentivar o consumo interno, já que Mato Grosso do Sul é um dos maiores produtores do item no Brasil. O projeto foi aprovado e se tornou lei estadual, entrou em vigor em fevereiro de 2020, e alcançou o objetivo do Governo.

“Fizemos a redução de etanol, pois queremos ampliar a venda do etanol - que já chegou a representar 27% do consumo de combustível em Mato Grosso do Sul. Lembramos que Mato Grosso do Sul é produtor de álcool e não de combustíveis fósseis, como diesel e gasolina”, descreveu o governador.

Agenda positiva

O presidente da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Hollanda, ressaltou que este saldo positivo é muito importante ao Estado, e depende de vários fatores, no entanto destacou que o papel do governo em reduzir a alíquota de ICMS do produto foi essencial para se chegar a este patamar.

“Esta agenda fiscal positiva aumentou as vantagens do setor, o que incentiva o uso na ponta final, ajudando o consumidor no bolso e também contribuindo com o meio ambiente, já que o etanol é uma fonte de energia mais limpa”, explicou Hollanda.

Já o diretor-executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto, avalia que esta “migração” da gasolina para o etanol no Estado ocorreu ao longo da pandemia do coronavírus, em função do preço.

“Teve consecutivos aumentos da gasolina a partir de junho, o que fez crescer a demanda no uso do etanol, até porque para o consumidor o que vale é o preço. Este cenário é positivo ao Estado que conta com 19 usinas (etanol), inclusive é exportador do produto, que é limpo e não agride a natureza”, pontuou.

Segundo os dados levantados pelo órgão (Sinpetro), Mato Grosso do Sul teve o consumo de 144.002.000 (milhões) de litros de etanol em 2020, contra 102.153.000 (litros) de 2019, o que representa aumento de 31,14%. Já a gasolina reduziu as vendas em 5,4%, despencando de 736.866.000 (litros) em 2019 para 696.962.000 no ano passado (2020).

Estímulo

A mudança fiscal teve o objetivo de dar maior competitividade ao etanol produzido no Estado e ainda estimular o consumo interno do combustível. Para isto foi aumentado de 25% para 30% a alíquota do ICMS sobre a gasolina.

Na época o secretário estadual de Fazenda, Felipe Matos, ressaltou que o ajuste buscava criar um novo mercado de insumos e assim diversificar a matriz econômica do Estado, ao lembrar que toda gasolina consumida pelos veículos daqui são trazidas de outros estados.

“O aumento da comercialização do álcool carburante vai proporcionar a geração de novos postos de trabalho e o aquecimento da economia, está sendo consolidada uma nova matriz econômica no Estado. A medida também atende a apelos ecológicos, haja vista que o álcool é menos poluente à atmosfera”.

Sobre o cenário atual, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Produção, Jaime Verruck, explicou que com a chegada da pandemia houve uma redução do uso de combustível nos meses de março, abril e maio, tanto de gasolina como etanol, mas que as vendas voltaram ao patamar anterior em junho e agosto e depois cresceram até dezembro.

“Com o crescimento permanente do preço da gasolina, em função do câmbio e mercado internacional, além da carga tributária menor ao etanol, culminou neste crescimento”. Ele ainda frisou que no etanol hidratado, que aquele que mistura na gasolina, o crescimento foi de 17%. “Nossa política fiscal está dando resultados positivos”.

O governo estadual também apostou na fiscalização, com várias ações do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) nos postos de combustíveis para verificar se a redução do imposto estava chegando ao consumidor final.