Publicado em 25/11/2016 às 14:21, Atualizado em 26/09/2022 às 19:15
Os avanços e desafios e a atual conjuntura da política de atendimento à pessoa idosa em Mato Grosso do Sul foram debatidos nesta quarta-feira (23), no auditório da Escola do Suas (Sistema Único de Assistência Social) “Mariluce Bittar”, em Campo Grande, durante a audiência “Dialoga SUAS”.
O evento, que discutiu o termo de adesão ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo, reuniu a secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho Elisa Cleia Nobre, conselhos de direitos, secretários e gestores municipais, Ministério Público Estadual e outros parceiros diretamente envolvidos com a questão no Estado, como representantes das secretarias estaduais de Educação, Habitação e Segurança Pública.
Coordenador presidente da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) representou a Assembleia Legislativo de MS e defendeu a implementação de medidas práticas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população idosa. Conforme o deputado, após promover um amplo debate sobre às demandas e dificuldades dos idosos em diversos municípios, é preciso que o governo do Estado e os parceiros envolvidos na questão atuem na criação de políticas, programas e ações que possibilitem avanços nos direitos, atenção e garantias às pessoas da terceira idade.
Câmara também destacou o trabalho realizado pela Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa para repensar a maneira de como são implementadas políticas públicas voltadas para o envelhecimento no Estado. Entre as principais propostas apresentadas pela Frente que estão em fase de implementação pelo Governo do Estado, Renato citou a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, a implantação do Selo da Empresa Amiga da Pessoa Idosa e a implantação do Núcleo de Curadoria e Tutoria Judiciais do Idoso no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
“Através da Frente Parlamentar e das parcerias que firmamos ao longo de um ano, foi possível percorrer os municípios para ouvir às pessoas, conhecer os problemas e levantar propostas concretas que podem promover por meio da integração e articulação de políticas o exercício pleno dos direitos das pessoas idosas. Acredito que chegou o momento de colocarmos em prática ações e projetos que possam contribuir para a qualidade de vida da população idosa, avançando em diversas frentes. Essas são algumas das propostas que estão saindo do papel para a prática no intuito de melhorar a vida dos idosos de MS”, considerou o deputado.
Envelhecimento Ativo – O Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo prevê, entre outros pontos, a promoção do envelhecimento ativo, por meio de criação de ambientes propícios e favoráveis à sua efetivação; a afirmação de direitos e do protagonismo da pessoa idosa na promoção de sua autonomia e independência; articulação intra e intersetorial, para assegurar atenção integral às pessoas idosas e às suas famílias e a integração de serviços em áreas socioassistenciais e de saúde, com fortalecimento da proteção social, da atenção primária à saúde e dos serviços de notificação e prevenção da violência.
Ao final do evento, as instituições participantes assinaram a “Carta de Mato Grosso do Sul em defesa do Envelhecimento Ativo”, que inclui diversas propostas visando a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa. O documento vai servir de referência e subsídio aos trabalhos do Comitê Gestor Estadual Pró Envelhecimento Ativo, que será implantado no Estado.
População Idosa - Atualmente, os idosos representam 14% da população brasileira. Em Mato Grosso do Sul, a melhor idade soma cerca de 310 mil pessoas e pensar a qualidade de vida e a cidadania dessa população é indispensável. Por conta disso, a Frente Parlamentar do Idoso, presidida por Renato Câmara, tem atuado com o objetivo de discutir, propor e ampliar projetos em conjunto com as instituições, órgãos, entidades e sociedade civil em geral, proporcionando a garantia dos direitos da pessoa idosa sul-mato-grossense.
