Ambiental interdita construção de rancho ilegal às margens do rio Paraguai no Pantanal e autua infrator em R$ 5 mil

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Corumbá autuou nesta segunda-feira (29), um homem de 31 anos, por construção de um rancho dentro da área protegida de matas ciliares do rio Paraguai.

A PMA realizava fiscalização fluvial no Rio Paraguai no município, a 50 km da cidade na região de Porto União e localizou a construção em alvenaria, segundo o proprietário, para residência e que não seria atividade pesqueira.

A obra estava a 40 metros do rio e havia a retirada da vegetação, que deveria ser conservada em 200 metros por Lei, como área de preservação permanente (APP). O infrator afirmou que comprou à área a margem do rio para realizar a obra residencial. A atividade era realizada sem autorização ambiental.

A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada. O infrator, residente em Corumbá, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil reais pela construção ilegal.

Ele também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP) e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.