Publicado em: 17/06/2025
A informação consta em ofício do Ministério da Agricultura encaminhado ao Governo de Mato Grosso do Sul
Com o reconhecimento internacional de que o Brasil é área livre de febre aftosa sem vacinação, o trânsito de bovinos e bubalinos entre os estados está oficialmente liberado. A informação consta em ofício do Ministério da Agricultura encaminhado ao Governo de Mato Grosso do Sul e às demais unidades da federação.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de MS (Semadesc), Jaime Verruck, afirmou que o novo status sanitário elimina barreiras entre as zonas livres do país. “Com o novo status, não há mais restrições sanitárias para o transporte desses animais entre as zonas livres dentro do país”, explicou.
Segundo o Ministério da Agricultura, a liberação vale para todas as espécies suscetíveis à febre aftosa, desde que respeitadas as regras sanitárias específicas de cada tipo animal e as ações de fiscalização nos postos interestaduais.
Além de Mato Grosso do Sul, a liberação vale para Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
O reconhecimento internacional veio ao fim de maio, durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal). Com isso, todo o território nacional passa a ter o mesmo status: livre de febre aftosa sem vacinação, o que é considerado um marco para a pecuária brasileira.
Com o novo cenário, o artigo 4º da portaria 665, do Ministério da Agricultura, perde o efeito. A norma proibia o trânsito e a incorporação de animais de estados que ainda não tinham o reconhecimento oficial de área livre sem vacinação.