Professor é condenado por abusar de aluno de 13 anos em colégio

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de primeiro grau a professor que praticou atos libidinosos contra aluno dentro da escola onde lecionava. A decisão foi unânime. Caso -- O professor da região do Vale do rio Tijucas foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de abuso de natureza sexual diverso da conjunção carnal. Segundo a denúncia o professor constrangeu o aluno de 13 anos, a acompanhá-lo a uma sala vazia do colégio para, em seu interior, praticar atos libidinosos. O professor foi condenado em sede de primeiro grau, mas apelou da sentença pedindo sua absolvição por falta de provas contundentes. O réu pleiteou ainda, subsidiariamente, a relativização do princípio da violência, sustentando que a vítima aparentava ter mais idade do que aquela registrada em sua certidão de nascimento.  Em sua manifestação o réu afirmou que o aluno tinha conhecimento de que ele era homossexual, e mesmo assim aceitou acompanhá-lo e permanecer sozinho em uma sala para ver até que ponto chegariam. Decisão -- O desembargador substituto e relator do processo, José Everaldo Silva, ao manter a condenação, afirmou que |o fato de ter quase 14 anos, diversamente do que quer fazer crer a defesa, não faz a menor diferença (...), independentemente de estar no primeiro ou no último dia deste prazo|. Salientou ainda o julgador que a tese da defesa de que a vítima sabia do homossexualismo do réu, e aceitou acompanhá-lo visa banalizar o ato cometido pelo professor. Finalizou o relator: |não há, portanto como prosperar a pretensão recursal, diante deste cenário, sobretudo pelos aspectos pessoais da vítima que, em tenra idade, foi submetida aos desmandos e aos impulsos sexuais daquele a quem chamava de professor, bem como por sua postura firme e coerente em seus depoimentos, de imprescindível importância, ilustraram o contexto fático a que fora |obrigado| a vivenciar|. A decisão modificou sentença apenas para adequar a pena do professor que foi fixada em seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. Em razão de sigilo judicial o número deste processo não foi divulgado.

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