Posto de combustível na Capital é autuado por tentar burlar fiscalização do Procon

Abusos e atitudes para enganar o consumidor em Campo Grande foram algumas das irregularidades encontradas pela fiscalização do Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), órgão da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) em posto de combustível localizado na esquina das ruas 26 de Agosto e Calógeras, nesta sexta-feira (14).

Na presença de equipe do Procon Estadual, responsáveis pelo estabelecimento se comprometeram a reduzir os preços abaixo do que já haviam praticado coma aplicação do novo índice de ICMS, uma vez que possuíam reserva considerável de gasolina em seus tanques. Iniciativa que chegaram a inserir em suas bombas. Entretanto, com a saída dos fiscais, voltaram a praticar preços abusivos e não justificáveis com visível prejuízo aos consumidores, o que foi constatado com nova ação da fiscalização ocorrida hoje.

Com o flagrante de que no estabelecimento houve a prática de dois aumentos em dois dias, o posto que havia demonstrado “boa vontade” – e sido o único a baixar os preços -, foi autuado. Além disso, verificou-se que mesmo tendo recebido etanol depois do Governo do Estado ter reduzido o índice de ICMS sobre o produto, não houve queda nos preços nos preços praticados.

Integrando da ação realizada na manhã desta sexta-feira, com participação da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), o superintendente do Procon/MS comentou que “com a atitude, tentaram enganar não só o Procon, mas os consumidores que terminaram por se surpreender com os aumentos repetidos em flagrante desrespeito à relação de consumo”.

Apenas a título de ilustração, vale a pena anotar que no dia 11 de fevereiro, ou seja antes da decisão relacionada ao ICMS, a gasolina comum era comercializada a R$ 4,049 o litro. Já, dia 12, houve reajuste para R$ 4,249, que permaneceu até o dia posterior, 13. Entretanto, já no dia 14 aconteceu o segundo aumento sem qualquer justificativa, apesar da responsável ter assumido junto ao superintendente do Procon Estadual Marcelo Salomão, o compromisso de reduzir o valor.

A promessa ocorreu via WhatsApp, logo após ação orientativa realizada na tarde do dia 12, informando que nas primeiras horas de dia posterior. Já na quinta-feira (13) ocorria justamente o contrário, ou seja, novo aumento. As irregularidades não pararam por aí. Ficou verificado que, apesar da redução da alíquota em relação ao etanol, os preços permaneceram inalterados, com o produto sendo vendido a R$ 3,439, quando o correto seria reduzi-los em função do decréscimo da alíquota.

Com isso, durante diligência realizada hoje foi expedido auto de infração que deverá se transformar em multa, devido aos aumentos abusivos e à tentativa de ludibriar o Procon Estadual ao qual foi prometida a redução quando, na realidade o que ocorreu foi aumento injustificado.