Confundido com irmão, homem é solto após 26 dias preso em regime fechado em MS

Um homem, de 41 anos, foi solto após ficar, injustamente, por 26 dias em regime fechado, no Estabelecimento Penal no município de Corumbá. O caso teria acontecido após uma confusão iniciada no inquérito policial.

Conforme o processo, o homem foi preso no lugar de seu irmão mais velho, de 43 anos. O erro foi provado a partir de verificação das impressões digitais solicitadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Consta nos autos que desde a audiência de custódia o homem informou que desconhecia haver mandado de prisão em seu nome e afirmou que não tinha cometido nenhum crime. Alegou, inclusive, que suspeitava que seu irmão tivesse sido o autor do furto de 2022, ao qual ele estava sendo responsabilizado.

Na época, o irmão mais velho chegou a ser preso em flagrante e ganhou o direito de responder em liberdade. Por outro lado, embora o irmão mais novo tenha argumentado na audiência de custódia, continuou preso.

No processo, há relato de que a troca dos nomes aparece no inquérito policial e que o Ministério Público, por não checar a identificação do acusado, denunciou o inocente. A pedido da Defensoria, a prisão preventiva foi revogada, baseada na confrontação das impressões digitais.

A 4ª Vara Criminal de Campo Grande determinou liberdade e ainda, que o Ministério Público se manifestasse sobre os erros. Caso queira, o homem poderá entrar com uma ação judicial contra o Estado e solicitar indenização.